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TRANSPARÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO

Uma operação profissional também precisa ser clara no papel.

Esta área reúne as minutas institucionais da Casa do Autor em homologação. Elas ainda passarão por revisão jurídica, preenchimento dos dados da operadora e versionamento antes de qualquer publicação oficial.

HML · EM REVISÃO JURÍDICA
Os documentos abaixo são material de homologação e não representam a versão jurídica final da Casa do Autor.

Termos de Uso

Fonte canônica integral dos termos gerais da plataforma em homologação.

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Política de Privacidade

Fonte canônica integral sobre tratamento de dados, segurança e direitos dos titulares.

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Condições de Compra e Acesso ao Ebook

Minuta específica do comprador para aquisição, biblioteca, download e efeitos de cancelamento ou estorno.

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Termo Geral do Autor

Aceite geral do papel de Autor. É vinculado ao usuário e não substitui a declaração específica de cada obra.

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Cancelamento e reembolso

Fluxo proposto para arrependimento, cancelamento, estorno e efeito sobre o acesso ao ebook.

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Autoria e direitos por obra

Declaração específica por obra e versão de arquivo. É separada do Termo Geral do Autor.

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Atendimento e denúncias

Os canais oficiais de atendimento, privacidade, financeiro e denúncias ainda serão definidos e publicados junto com os dados completos da operadora.

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Uma casa simples, transparente e profissional para autores publicarem e venderem seus ebooks.

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