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MINUTA PARA HOMOLOGAÇÃO

Autoria, titularidade e direitos

Resumo institucional da minuta de declaração que será aceita por obra e vinculada à versão do arquivo.

NÃO APROVADO PARA PRODUÇÃO
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Esta página resume a minuta de trabalho. A versão final dependerá de revisão jurídica, dados completos da operadora, canais oficiais e compatibilidade com a operação real.

Titularidade

O autor declara ser titular dos direitos necessários ou possuir autorização suficiente para publicar e comercializar a obra.

Licença operacional

A Casa recebe somente a licença necessária para armazenar, divulgar, vender, entregar e manter acessos legítimos. A titularidade da obra não é transferida.

Conteúdo de terceiros

O autor permanece responsável por imagens, traduções, marcas, coautores, ilustrações e outros elementos protegidos incluídos na obra.

Aceite e evidência

  • Aceite específico por obra.
  • Vinculação à versão do arquivo.
  • Hash do arquivo e versão do termo.
  • Data/hora e registros técnicos necessários à auditoria.

Denúncias

A Casa pretende manter canal para alegações fundamentadas de violação de direitos, podendo aplicar medidas cautelares proporcionais durante a análise.

Status

Existe uma minuta detalhada no repositório documental do projeto, ainda sujeita a revisão jurídica antes do lançamento público.

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Uma casa simples, transparente e profissional para autores publicarem e venderem seus ebooks.

Casa do AutorDados da operadora em revisão para publicação oficial.

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