Autoria, titularidade e direitos
Resumo institucional da minuta de declaração que será aceita por obra e vinculada à versão do arquivo.
NÃO APROVADO PARA PRODUÇÃOTitularidade
O autor declara ser titular dos direitos necessários ou possuir autorização suficiente para publicar e comercializar a obra.
Licença operacional
A Casa recebe somente a licença necessária para armazenar, divulgar, vender, entregar e manter acessos legítimos. A titularidade da obra não é transferida.
Conteúdo de terceiros
O autor permanece responsável por imagens, traduções, marcas, coautores, ilustrações e outros elementos protegidos incluídos na obra.
Aceite e evidência
- Aceite específico por obra.
- Vinculação à versão do arquivo.
- Hash do arquivo e versão do termo.
- Data/hora e registros técnicos necessários à auditoria.
Denúncias
A Casa pretende manter canal para alegações fundamentadas de violação de direitos, podendo aplicar medidas cautelares proporcionais durante a análise.
Status
Existe uma minuta detalhada no repositório documental do projeto, ainda sujeita a revisão jurídica antes do lançamento público.